Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Quem Somos (Controladora)

A Plataforma é operada por ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.374.237/0001-81 (“Controladora”).

Canal de privacidade/atendimento ao titular: privacidade@arimaconsultoria.com.br
Encarregado(a) (DPO): ARIMA CONSULTORIA — privacidade@arimaconsultoria.com.br

2. Definições Básicas

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem (usuário e/ou responsável legal).
• Controladora: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operadores: fornecedores que tratam dados em nosso nome (ex.: hospedagem, envio de mensagens, monitoramento de segurança).
• Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, exclusão etc.).

3. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para viabilizar a Plataforma, aprimorar segurança e cumprir obrigações legais. Exemplos:

• Dados de cadastro do usuário: telefone, apelido (nickname), ocupação, Estado (UF) e Município. Evite usar nome completo real como apelido; não inclua dados pessoais no apelido.
• Dados do responsável (quando aplicável): telefone e outras informações fornecidas para fins de autorização/contato em contas de menores.
• Dados de autenticação e segurança: credenciais e identificadores técnicos (por exemplo, senha em formato protegido, tokens de sessão, tentativas de login), além de registros para prevenção a fraudes.
• Dados de uso e desempenho: acertos/erros, tempo de resposta, histórico de partidas, estatísticas, rankings, conquistas e interações na Plataforma (por exemplo, participação em duelos, uso de chat e denúncias).
• Registros técnicos e cookies: IP, data/hora de acesso, navegador/dispositivo, páginas acessadas e cookies estritamente necessários. Podemos utilizar cookies/identificadores para manter sessão, segurança e preferências.
• Atendimento e comunicações: informações que você nos envia ao solicitar suporte, reportar problemas, contestar sanções ou exercer direitos da LGPD.

Não envie dados sensíveis (ex.: saúde, religião, biometria) em chats, apelidos ou campos livres. Se forem inseridos voluntariamente, poderemos removê-los por segurança e conformidade.

4. Como Coletamos (Fontes)

• Diretamente de você, ao criar conta, preencher perfil, jogar e interagir na Plataforma.
• Automaticamente, por meio de registros técnicos do seu dispositivo/navegador (cookies e logs).
• Do responsável legal, quando fornecido para autorizar/acompanhar o uso por menor.

5. Finalidades e Bases Legais

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e com bases legais previstas na LGPD, como:

• Fornecer a Plataforma e seus recursos (cadastro, partidas, ranking, estatísticas, suporte). Base legal: execução de contrato/procedimentos preliminares e legítimo interesse (conforme o caso).
• Segurança, prevenção a fraudes e abuso (proteção de conta, investigação de condutas tóxicas, controle de acesso). Base legal: legítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal/regulatória (conforme o caso).
• Melhorias e analytics (medição de desempenho do sistema e aprimoramento de questões e funcionalidades). Base legal: legítimo interesse, preferindo sempre dados agregados e minimizados.
• Cumprimento de obrigações legais e atendimento a ordens judiciais/autoridades. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Comunicações administrativas (avisos de segurança, alterações, notificações operacionais). Base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
• Comunicações promocionais (se e quando houver). Base legal: consentimento; você poderá revogar a qualquer momento.

6. Exibição Pública (Rankings e Duelos)

Para funcionamento da dinâmica de jogo, alguns dados podem ser exibidos publicamente na Plataforma: Apelido, UF, Município e estatísticas de desempenho (por exemplo, pontuação, posição no ranking).

Seu telefone nunca é exibido publicamente. Recomendamos fortemente que você utilize um apelido que não identifique diretamente você (evite nome completo, escola, número de telefone, @ de redes sociais etc.).

Podemos moderar/alterar apelidos e conteúdos que exponham dados pessoais, violem direitos de terceiros ou regras da comunidade.

7. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado observando o melhor interesse e a legislação pertinente.

Para crianças, o tratamento deve ocorrer com consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal. Para reduzir riscos e aumentar segurança, a Plataforma pode exigir dados do responsável, além de adotar medidas de verificação e/ou confirmação do consentimento, quando aplicável.

Se identificarmos conta de menor sem as informações necessárias do responsável, poderemos restringir funcionalidades ou suspender a conta até regularização.

8. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• Operadores e prestadores de serviço essenciais para funcionamento (ex.: hospedagem, armazenamento, ferramentas de segurança, mensageria, suporte técnico), sob contratos que preveem confidencialidade e proteção de dados.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida, nos limites da lei.
• Operações societárias (ex.: reorganização, fusão, aquisição), com salvaguardas adequadas.

Sempre que possível, utilizamos dados agregados/anônimos para análises e estatísticas.

9. Transferência Internacional

Alguns fornecedores podem armazenar/processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD para transferências internacionais, como cláusulas contratuais, padrões de segurança e avaliação de fornecedores.

10. Retenção e Exclusão

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e para atender obrigações legais. Em regra:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Você pode atualizar informações no perfil.
• Registros de acesso: podem ser mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme exigências legais aplicáveis a provedores de aplicações.
• Dados pós-exclusão: após solicitação de exclusão, eliminamos ou anonimizamos dados, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigação legal/regulatória, exercer direitos em processos, ou garantir segurança (por exemplo, prevenção a fraudes).

11. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune; por isso, também contamos com boas práticas do usuário (senha forte, não compartilhamento de credenciais etc.).

Em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos medidas de contenção e, quando aplicável, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos da LGPD.

12. Seus Direitos (LGPD)

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamentos.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências, quando aplicável.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, utilize o canal de privacidade indicado nesta Política. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar fraudes.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para: (i) manter sua sessão autenticada; (ii) aplicar preferências; (iii) reforçar segurança; e (iv) medir desempenho do sistema. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma, em práticas de privacidade ou por exigências legais. Quando houver alterações relevantes, informaremos de forma proporcional (por exemplo, aviso na Plataforma).

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, fale conosco pelo canal indicado no item 1.

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para registrar reclamações: gov.br/anpd